Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

Turma Nacional: lei exclui menor sob guarda do rol de dependentes para fins previdenciários

O menor sob guarda não tem o direito de receber pensão por morte quando o óbito do segurado ocorrer depois do advento da Lei n. 9.528/97.

Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento

Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.

Servidor da Justiça pára em 12 Estados

Os servidores do Judiciário entraram ontem em greve em 12 Estados (AC, BA, GO, MA, MT, PA, PE, RJ, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.

Lei nº 10.832, de 29 de Dezembro de 2003.

Altera o § 1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei no 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o Salário-Educação.

Poder de Polícia

Jair Teixeira dos Reis - Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. De Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE.

Questões de Direito Administrativo do XVIII Exame da Ordem Unificado - 2015

Questões de Direito Administrativo.

Recurso de embargos. Atleta profissional. Natureza jurídica das luvas. Lei de desportos.

Questões de Direito Comercial